Cartões de crédito condenados por manter indevidamente nome de cliente no Serasa

Carrefour é condenado por proposta enganosa de salário

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial

Decreto regulamenta gratuidade de transporte interestadual para idosos

Inexistência de vontade leva à desconstituição de acordo

Varig obtém prazo para pagar combustível

Laboratório deve reparar por erro em resultado de teste

8ª Turma especializada assegura direitos trabalhistas a ex-contratada da Fiocruz

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

Faltas injustificadas não caracterizam justa causa

Pleno confirma indenização por dano moral a bancário obrigado a transportar valores

Turma Nacional: valor superior ao teto legal pode ser considerado para cálculo de revisão

Questões de Direito do Consumidor

Micro barato chega às lojas e setor prevê até dobrar vendas

OAB: Reforma da Justiça só é passo inicial rumo à celeridade

Pleno do TST aprova resolução sobre regras processuais

SCGÁS vai receber tarifas vincendas de fornecimento de gás natural reajustadas pelo INPC

Foi mantida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) em favor da empresa Vectra Revestimentos Cerâmicos Ltda.

TST concede diferenças a profissional de categoria diferenciada

Dez hospitais psiquiátricos vão ser fechados

Medida Provisória nº 153, de 23 de Dezembro 2003.

Institui a Taxa de Avaliação in loco das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências.